Lá no começo…: Quando o nome de Alan Carneiro surgiu, trazíamos que o mesmo lideraria um grupo encorpado. Onde esse grupo seria formado por vereadores, ex-vereadores, suplentes que se destacaram nas últimas eleições nos principais grupos da cidade, sendo agregado a novas caras de uma parte do empresariado da cidade e que estariam dispostos a serem protagonistas nas eleições de 2020.
Levantou a bandeira: Não faz tanto tempo que víamos nomes como o vereador Helinho Aragão, Capilé da palestina e o ex-vereador Luciano Bezerra levantarem no nome de Alan Carneiro. Nesse contexto, ainda se tinha a expectativa de que o ex-vereador Afrânio Marques poderia fazer parte da conjuntura, além de nomes como o suplente comandante Martins e aliados que hoje fazem parte do PDT, ainda falávamos que a sigla poderia recepcionar a candidatura de Alan.
Aos poucos: Nitidamente, percebemos que aos poucos alguns nomes foram abandonando o barco. Nos bastidores, a informação de que políticos e empresários que apoiam ou apoiavam a pré-campanha de Alan são como água e óleo e não se misturavam, ou seja, as ideias seriam totalmente incompatíveis e gerou forte desconforto.
O primeiro: A primeira entrevista do empresário Alan Carneiro foi suficiente para afastar de seus quadros o vereador Helinho Aragão ao apontar que o nome do parlamentar não seria ainda, “digamos”, o ideal para uma majoritária em 2020.
Estranhamente: O primeiro político a levantar o nome do jovem empresário para 2020 foi o ex-vereador Luciano Bezerra, mas estranhamente Bezerra saiu do cenário politico e o mesmo não toca mais em público na pré-candidatura de Alan Carneiro.
Relâmpago: Quando pensávamos que o ex-vereador professor Afrânio Marques, o suplente Comandante Martins e toda turma do PDT iriam declarar apoio ao Alan Carneiro, os mesmos resolveram demarcar território político e lançaram a pré-candidatura do professor a prefeito para 2020.
Resta um: Como um velho jogo de resta um, sobrou o vereador Capilé da Palestina, o mesmo comprou em público a briga pelo projeto de Alan, suportou críticas de todos os lados, mas a informação de bastidores é que o parlamentar estaria se sentindo desprestigiado no grupo, principalmente por alguns empresários que dão sustentação ao projeto e que seriam contra nomes com mandato politico ou que já tiveram mandato nos grupos tradicionais.
Alfinetadas: Segundo informações, algumas falas de membros do Grupo da Terceira Via, em algumas emissoras de rádio, estariam sendo vistas pelo parlamentar como verdadeiras alfinetadas e a porta de saída do grupo.
Certeza: Muitos da imprensa da cidade e dos bastidores politico do município, já dão como certo a saída de Capilé do grupo de sustentação a Alan e sua volta para o grupo Taboquinha seria questão de tempo.
Perdendo força?: Em pouco tempo observamos nomes da atual conjuntura politica de nosso município se afastar do jovem empresário Alan e isso é visto por alguns como se o mesmo estivesse com seu projeto perdendo força.
Verdadeiro formato?: Já para outros, a exclusão de figurinhas carimbadas de nossa politica do grupo liderado por Alan seria o verdadeiro formato do seu projeto que radicalmente seria formado por nomes novos para 2020, sem os “vícios” dos grupos atuais.
Ganha ou perde?: Só o futuro irá nos responder se a saída dos políticos, acima citados, do projeto de Alan irá fazer com que o mesmo tenha um ganho eleitoral ou não. Contudo, é nítido que o projeto ainda não foi pra rua de fato, não criou ainda uma identidade na população e alguns números internos apontam isso, falta ao novo grupo mais intensidade, pois bons nomes e potencial esse grupo que surge tem.
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O projeto “Mutirão de negociações de dívidas” realizado desde 2016 pelo Procon Santa Cruz do Capibaribe foi selecionado para a II Mostra de experiências bem sucedidas na defesa do Consumidor.
O projeto tem o intuito de renegociar dívidas diretamente com agências bancárias, Celpe, Compesa, tributos, cartões de crédito e telefonia. De acordo com Thalys Henrique, idealizador do projeto e coordenador do Procon, o mutirão ajudou milhares de pessoas a limparem o seu nome. “Já atendemos com esse projeto mais de 4 mil pessoas e já concedemos mais de 300 mil reais em descontos segundo dados das negociações, provando o sucesso do projeto nesses últimos 4 anos”, comenta Thalys.
A mostra acontece em Maceió, no XIX Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor que tem o intuito de dar visibilidade aos trabalhos desempenhados por membros do Ministério, Procons, Defensoria Pública e ONG’s.
O evento pretende motivar experiências desenvolvidas em cada canto do país oportunizando conhecimento, interação e inspiração através de troca de experiência através das mostras em prol da proteção e defesa do consumidor.
O Procon de Santa Cruz do Capibaribe também já foi selecionado em 2017 com a “Semana do Consumidor” que acontece em prol do Dia do Consumidor em março, desenvolvendo atividades conscientizadoras sobre o consumidor e seus direitos.
Toinho do Pará (PSB) presidirá a comissão que é responsável por garantir a ordem e o respeito entre parlamentares.
Nessa terça-feira (03), os membros indicados pelas bancadas de vereadores para compor a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar definiram a organização do equipamento através da escolha dos membros titulares e suplentes. Entre as competências da comissão, está a de ser responsável por garantir a ordem e o respeito, além do bom funcionamento e imagem da Casa de Lei.
Toinho do Pará é o presidente da comissão, Deomedes Brito (PT) está na função de ouvidor e Zezin Buxin (PSDB), o secretário. Helinho Aragão (PTB), Irmão Val (SDD) e Nailson Ramos (MDB) são 1º, 2º e 3º suplente, respectivamente.
“Que nossos embates sejam em torno da política do bem, e não embates pessoais. É preciso que a paz reine nessa Casa, o regimento e a lei orgânica sejam respeitados e principalmente o povo seja respeitado e o trabalho siga em torno do benefício à população” declarou Toinho do Pará, presidente da comissão.
A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar deverá observar os princípios fundamentais para o exercício da atividade parlamentar que constam no Artigo 5º da Resolução 004/2003, democracia, moralidade, legalidade, representatividade, compromisso social, respeito à vontade da maioria, isonomia, transparência, boa-fé e eficiência.
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Informações da assessoria.
03
setembro, 2019
Prefeitura de Toritama envia nota sobre Medida Cautelar que suspende licitação para compra de material
Foto: Evandro Balla.
Através de nota de esclarecimento, a Prefeitura Municipal de Toritama falou sobre a suspensão do Pregão Presencial nº 09/2019 destinado à aquisição de conjunto de incentivo à leitura para alunos e professores do ensino fundamental II (6º ao 9º ano) da rede municipal de ensino, estimada em R$ 945.280,00 (Novecentos e quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta reais).
A iniciativa aconteceu em cumprimento às determinações de uma Medida Cautelar expedida monocraticamente, no último dia 21 de agosto, pelo conselheiro Valdecir Pascoal, relator dos processos de Toritama em 2019. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE do dia 23 de agosto.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Diante da divulgação da notícia da Medida Cautelar no sítio eletrônico da Corte de Contas em face do Processo Licitatório para aquisição de conjunto de incentivo à leitura pela Prefeitura Municipal de Toritama, esclarecemos o seguinte:
O objeto de nossa contratação é um Projeto de Leitura, que não contempla apenas a aquisição de livros didáticos, mas sim um programa que objetiva desenvolver leitores, aproximando o aluno do mundo literário, tal programa oferta aos alunos e professores uma Plataforma digital que condensa recursos digitais ao mundo da leitura, fomentando essa prática, e ainda permitindo o acompanhamento do desempenho do aluno e das atividades a serem desenvolvidas pelo professor, ainda nessa premissa, serão fornecidos encontros pedagógicos para os professores com o intuito de ajuda-los a dinamizar a didática a ser trabalhada em sala de aula com os livros adquiridos. No mercado editorial existem várias soluções iguais a esta, inclusive contratadas por outras municipalidades e as pesquisas de mercado realizadas pela Administração Municipal para a referida contratação, acostadas no processo licitatório estão compatíveis e abaixo dos valores praticados por outras Empresas do segmento que ofertam o mesmo objeto.
Informamos também que sempre atendemos as requisições e determinações do Tribunal de Contas, com muito respeito e atenção, tanto é que o Edital da referida licitação foi publicado em 27/06/2019, tendo a respeitável Inspetoria Regional de Surubim-IRSU solicitado de imediato uma via desse edital e logo depois, a Corte solicitou também todo o procedimento licitatório que fora atendido tempestivamente em 04/07/2019. Nesse tempo, sempre mantivemos contato, solicitando verbalmente informações ao TCE/PE sobre a análise e deixamos claro que só executaríamos o contrato, após o fim da verificação do Controle Externo.
Ocorre que apenas no dia 22 de agosto é que recebemos a Medida Cautelar e de imediato protocolamos a nossa Defesa com as considerações e documentos necessários aos devidos esclarecimentos.
Cumpre esclarecer que a Medida Cautelar é um instituto utilizado pelo TCE/PE para suspender ato administrativo, dando a oportunidade ao Município de esclarecer fatos e apresentar Defesa, o que já fora feito. Ainda que a Corte julgue procedente o objeto da Medida Cautelar não haverá prejuízos ou danos ao Erário, uma vez que não houve a aquisição do Projeto Literário. O Relatório de Auditoria mencionado na matéria do Tribunal não apontou qualquer devolução de valores por parte dos agentes públicos, isso se deve ao fato de, por cautela, desde a solicitação do edital, a Prefeitura resolveu esperar os apontamentos e recomendações que porventura surgissem do TCE/PE para só assim deliberar e adquirir o objeto licitado.
Sempre nos pautamos em consonância com os ditames legais que regem as compras públicas, além de toda a transparência que envolvem nossas licitações, inclusive com divulgação de todos os processos no Portal da Transparência Municipal.
Estamos a inteira disposição dos órgãos de Controle Externo, aguardamos o julgamento do mérito da Cautelar pelo TCE/PE com muita serenidade e certos de que conduzimos o certame com a maior lisura e zelo pelo Erário Público.
Toritama-PE, 03 de setembro de 2019.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Toritama
Secretaria de Governo
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Na tarde desta terça-feira (03) policiais civis lotados na delegacia de homicídios de Santa Cruz do Capibaribe, deram cumprimento a um mandado de prisão contra Ivanildo José da Silva, mais conhecido por “Andarilho” (44 anos).
Ele é acusado de ter assassinado com golpes de faca o alagoano Jonas da Silva Lopes, no último dia 4 de março deste ano, quando a vítima foi encontrada caída na Rua Cecília Bezerra Aragão, Loteamento Arcoverde.
O mandado foi expedido pela Juiz da Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz, e após os procedimentos realizados na delegacia de polícia, Ivanildo foi encaminhado ao presídio local.
03
setembro, 2019
MPPE recomenda que Prefeitura do Brejo providencie atendimento especializado para estudantes com deficiência
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Brejo da Madre de Deus, que providencie, em 30 dias, professores para o atendimento educacional especializado a estudantes com deficiência na rede pública municipal, sejam tradutores e intérpretes da Libras, guias intérpretes e de profissionais de apoio e profissionais de apoio escolar, conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Ainda de acordo com a recomendação do MPPE, a rede de ensino municipal precisa adotar também todas as medidas cabíveis para recuperar as perdas letivas deste ano e evitar nova interrupção do ano letivo para tais estudantes.
Segundo o promotor de Justiça Antônio Rolemberg, existe uma demanda na rede pública de Brejo por profissionais de Libras e professores brailistas, para atenderem às necessidades de crianças e adolescentes estudantes portadores de deficiência visual ou auditiva. Ele também frisou que devem ser profissionais habilitados e não estagiários, tendo ainda a existência de aprovados para esses cargos no último concurso público municipal.
O promotor citou o Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD), o qual assegura: “sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem”.
“A Carta Magna determina absoluta prioridade aos direitos das crianças e dos adolescentes, com atenção especial àqueles portadores de deficiêncis”, lembrou Antônio Rolemberg.
03
setembro, 2019
Vereadora Jessyca ingressa na justiça para retirar conteúdo sobre distribuição de Boxs da CPI do Calçadão
A CPI do Calçadão é alvo de uma nova ação judicial, desta vez de autoria da vereadora governista Jessyca Cavalcanti. A parlamentar pede a suspensão de todos os atos que estejam em desacordo com o objeto da CPI, que deveria servir para apurar possíveis atos de má administração e aplicação de recursos na construção.
O entendimento da vereadora Jéssyca é que a distribuição dos boxs e lojas já foi objeto de uma outra CPI, que concluiu que “não havia nada que maculasse o procedimento adotado pelo Governo Municipal”, segundo a parlamentar.
“A presidência passou a se afastar totalmente do objeto da CPI do Calçadão, importando apenas em tentar criar fatos políticos a fim de se beneficiar ao pleito que se avizinha”, argumenta a vereadora na ação.
O juiz ainda não decidiu se concederá ou não a liminar suspendendo parte dos atos da CPI.
A relação contendo os dados de beneficiados com a concessão de boxs, lojas e lanchonetes no Calçadão de Feiras já foi pedido pela CPI através de decisão judicial. Na última quinta-feira (29) uma ação de busca e apreensão recolheu documentos na Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe. Vereadores oposicionistas argumentam que até mesmo com a determinação judicial os dados foram entregues incompletos. Afirmam ainda que a Comissão Parlamentar implantada em 2016 para investigar as concessões nunca teve o seu relatório final divulgado.
O programa Rádio Debate desta terça-feira (03) destacou a informação que a Câmara de Vereadores de Taquaritinga teve recurso negado e TJPE manteve a redução dos salários.
Outros pontos abordados foram a medida cautelar que suspendeu a licitação para compra de material em Toritama, onde a medida surge após auditoria constatar indícios de irregularidades.
Os debatedores analisaram a questão da sindicância em que foi prorrogada em Toritama para apurar supostas irregularidades no uso de dados de servidores na cedência de medicamentos do SUS.
As ouvidas em reunião da CPI do Calçadão Miguel Arraes, ocorridas na noite da segunda-feira (02) também foi tema em destaque do programa.
Ouça o programa na íntegra:
03
setembro, 2019
Prefeito de Taquaritinga se reúne com Paulo Câmara nesta tarde para discutir efeitos de foco de sarampo ocorrido no Festival Cultural
O prefeito de Taquaritinga do Norte, Ivanildo Lero, está indo neste momento (15h54m) ao encontro do Governador Paulo Câmara, no Recife. A reunião de emergência ocorre para discutir os efeitos do possível foco de sarampo ocorrido durante o Festival Cultural, que foi realizado entre os dias 11 e 14 de julho.
A reunião será acompanhada pelo secretário de saúde do estado, André Longo e pela secretária de saúde do município, Poliana Santos. O vereador Geovane também faz parte da comitiva.
Em contato com o editor deste Blog, Lero afirmou que solicitou a reunião de emergência com o governador para discutir a crise. De acordo com o prefeito, o Município solicitou 28 mil vacinas contra o sarampo. O Governo do Estado anunciou hoje pela manhã a liberação de 10 mil, segundo o prefeito.
O município de Taquaritinga que soma cinco dos 13 casos já confirmados; criança de 7 meses foi primeira morte pela doença confirmada no estado. Existem dois outros casos em cidade vizinhas — Frei Miguelinho e Santa Cruz do Capibaribe — que também podem ter relação com o evento. A “cadeia de casualidades” está sendo acompanhada pela Secretaria de Saúdo do Estado.
Evento foi realizado em Taquaritinga do Norte, município que soma cinco dos 13 casos já confirmados; criança de 7 meses foi primeira morte pela doença confirmada no estado
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Da Revista Época
A progressão do surto de sarampo no estado do Pernambuco pode estar associada a um evento realizado no município de Taquaritinga do Norte, o Festival Café Cultural, apontado como um foco que disseminou a doença.
Esta é a suspeita das autoridades de saúde, que confirmaram nesta segunda (17) a primeira morte causada pela doença, de um bebê de sete meses, que veio a óbito no dia 17 de agosto. Já são 13 casos confirmados no Estado, sendo que cinco pacientes residem em Taquaritinga, incluindo a família do bebê que morreu.
“Uma irmã da criança que morreu de sarampo também esteve no festival. Já confirmamos esta informação. Ela também apresentou sintomas da doença, já fizemos a coleta, mas ainda não temos a confirmação do resultado”, disse Luciana Albuquerque, secretária executiva de Vigilância e Saúde do Estado de Pernambuco. “Todos os cinco casos de Taquaritinga têm alguma conexão com o Festival Café Cultural. Mas tudo isso está sendo investigado para confirmar esta relação”.
Segundo a representante da Secretaria de Saúde de Pernambuco, uma equipe de campo, formada por técnicos do Ministério da Saúde e da Vigilância em Saúde do Estado, está em Taquaritinga para investigar todos os casos e estabelecer esta “cadeia de causalidades”.
O Festival Café Cultural foi realizado entre os dias 11 e 14 de julho. Além dos cinco casos registrados em Taquaritinga, existem dois outros casos em cidade vizinhas — Frei Miguelinho e Santa Cruz do Capibaribe — que também podem ter relação com o evento.
A Secretaria de Saúde do Estado já havia identificado um outro foco, relacionado a um grupo de quatro estudantes de Pernambuco que acabou contaminado pela doença em uma viagem a Porto Seguro, na Bahia. “Eles tiveram contato com um turista de São Paulo que estava com sarampo. Esta foi a primeira cadeia de transmissão que identificamos”, acrescentou Luciana Albuquerque.
Em nota, a Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco afirmou que o Estado tem estoques da vacina tríplice viral, que, além do sarampo, protege contra rubéola e caxumba e é uma das maneiras mais eficazes de evitar a doença.
“Os municípios têm relatado aumento na procura da vacina tríplice viral, principalmente pelo público adulto. Contudo, não podemos esquecer a importância de vacinar crianças , população com mais risco de agravamento do quadro. Elas precisam ter duas doses da vacina para estar devidamente protegidas. Além disso, os meninos e meninas entre 6 meses e 11 meses também devem tomar a dose zero, que foi instituída no Brasil desde o mês de agosto”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo, que destacou ainda o empenho do governo em investigar outros casos suspeitos.
Buscando adquirir mais conhecimento sobre Santa Cruz do Capibaribe, o Moda Center e aspectos da história e economia local, alunos do 3º ano do ensino fundamental, da Escola Municipal João Maia Neto, visitaram o Museu da Sulanca nesta terça-feira (03).
Instalado no Centro de Eventos do Moda Center, o espaço conta com um acervo de peças que retratam a evolução das confecções no município. Entre as peças expostas, estão antigas máquinas de costura, fotos, livros, jornais, revistas e uma pequena fachada cenográfica, que mostra como eram as primeiras feiras de rua do município.
Durante a visita, cerca de 25 alunos obtiveram várias informações que irão contribuir para seus aprendizados sobre a realidade e importância da Capital da Moda para o Polo de Confecções de Pernambuco. A apresentação do museu foi realizada pelo recepcionista Gabriel Sousa, que também é estudante de licenciatura em História.
O Museu da Sulanca, que ainda está em processo de formação de acervo, está aberto para visitação de segunda à quarta-feira, em horário comercial. Excursões e escolas devem agendar a visita pelo número: (81) 3759-1000 ou pelo e-mail museu@modacentersantacruz.com.br.
03
setembro, 2019
Prefeitura de Santa Cruz convoca servidores públicos da saúde para recadastramento
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A prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe informa que os servidores públicos do Fundo Municipal de Saúde, deverão se recadastrar com a finalidade de atualizar seus dados, munidos de documentos pessoais (RG, CPF, PIS/PASEP/NIS, CNH, Carteira de Conselho de Classe, Reservista, Certidão de nascimento ou casamento, Comprovante de residência atualizado, Comprovante escolar, Dados bancários, Título de eleitor e uma foto 3×4 atualizada).
Segundo a Prefeitura Municipal, os servidores efetivos deverão comparecer na Secretaria de Saúde até a próxima sexta-feira (06), já os contratados e comissionados deverão comparecer no período de 09 a 13 de setembro.
O recadastramento está sendo realizado na Secretaria de Saúde, que fica situada na Rua Elias Ferreira do Nascimento, nº 125, Dona Dom. O funcionamento é de segunda-feira a sexta-feira no horário das 07h às 16h.
Dúvidas e informações podem ser adquiridas na própria Secretaria, ou ligar através do (81) 99503-3913, (81) 99105-9647, (81) 3731-8753, no horário do expediente que é das 7h às 13h de segunda a sexta-feira.
03
setembro, 2019
Exclusivo – Câmara de Vereadores de Taquaritinga tem recurso negado e TJPE mantém redução dos salários
Os vereadores de Taquaritinga do Norte continuaram com os salários reduzidos de R$ 7,5 mil para R$ 4,5 mil. Foi o que decidiu o desembargador Evio Marques da Silva da Segunda Turma do Tribunal de Justiça de Pernambuco ao negar um recurso apresentado pela Câmara de Vereadores do município.
A decisão alcança também o salário do prefeito que caiu de R$ 20 mil para R$ 10 mil. O salário do vice-prefeito que passou de R$ 10 mil para R$ 5 mil e os salários dos secretários municipais que caíram de R$ 6,5 mil para R$ 2,5 mil. O prefeito Ivanildo Lero optou por não apresentar recurso.
A decisão atende a uma ação popular movida pelo advogado André Tadeu, devido a aprovação de leis municipais fora do período permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A Câmara de Vereadores ainda pode apresentar novos recursos, mas a decisão tem sido pacificada no TJPE em relação a outras cidades.
03
setembro, 2019
Léo Magalhães e Renno Poeta se apresentam em Jataúba, na tradicional Feira do Bode
Tem início na próxima quinta-feira (05), na cidade de Jataúba, a tradicional Feira do Bode, festividade promovida pela prefeitura do município. Em sua VII edição a feira contará com grandes atrações.
Ao todo serão três dias de festa, iniciando na quinta (05) e seguindo até o sábado (07). A festividade acontecerá no Pátio de Eventos do município, localizado na AV. José Lopes de Siqueira. A entrada é gratuita.
Confira a programação completa:
Quinta-feira (05/09):
16h – Abertura oficial com exposição de artesanatos local e regional, além de oferta de serviço público nos Stand’s das Secretarias Municipais de Agricultura, Assistência Social e Saúde
22h – Shows com Adriano Silva e Léo Magalhães
Sexta-feira (06/09):
6h – Torneio leiteiro.
10h – Julgamento de pista.
15h – Atrações culturais.
18h – Torneio leiteiro.
22h – Shows com Renno e Pedrinho Pegação
Sábado (07/09):
6h – Torneio leiteiro
10h – Julgamento de pista
15h – Atrações culturais
18h – Torneio leiteiro
19h – Premiação e entrega dos troféus
20h – Encerramento com os agradecimentos do prefeito Antônio de Roque, Secretário de Agricultura Izael Monteiro (Zainha), e demais convidados presentes
22h – shows com Gleydson e Henrique e Samyra Show e Forró 100%
