EXCLUSIVO
O ex-prefeito da cidade de Toritama, Odon Ferreira (PSB), está novamente com contas da sua gestão rejeitadas. Desta vez a prestação de contas é relacionada ao ano de 2016. A decisão foi da Primeira Turma do Tribunal de Contas e teve como relatora a conselheira Teresa Duere, que apontou diversas irregularidades, inclusive tendo por base relatórios de auditorias.
Entre os principais pontos está a baixa arrecadação do município, fator que pode ter sido ocasionado pelo suposto esquema de descontos ilegais no IPTU, apontado recentemente pelo Ministério Público local em ação judicial que acarretou no bloqueio de bens do ex-prefeito.
A conselheira Teresa Duere aponta ainda que em 2016 o então prefeito Odon contraiu e pagou obrigações (despesas) que poderiam ter sido evitadas, em um momento em que o município não possuía capacidade de realizar, o que teria causado déficit nas contas da prefeitura.
Um dos motivos que causou a rejeição das contas do ex-prefeito Odon Ferreira foi a ausência de repasses previdenciários em 2016. De acordo com o relatório da conselheira, deixaram de ser repassados quase R$ 2 milhões em valores que foram descontados dos servidores e mais de R$ 5 milhões referentes às contribuições patronais.
Ao condenar as prestações de contas do ex-prefeito Odon, o Tribunal apontou o excesso nas despesas com pagamento de pessoal. Em 2016 foram gastos cerca de 67% da receita do município com a folha de pagamento. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o limite para esse tipo de gasto seria de 54%.
Foi apontado ainda que “1.186 contratações temporárias por excepcional interesse público, realizadas pela Prefeitura Municipal de Toritama nos 1º e 2º quadrimestres do exercício de 2016,” foram julgadas ilegais pela Corte.
O voto da relatora Teresa Duere foi seguido pelos conselheiros Alda Magalhães e Valdeci Pascal. O ex-prefeito Odon ainda pode recorrer ao Pleno do Tribunal.
Recentemente os vereadores de Toritama contrariaram uma recomendação do Tribunal de Contas que julgou irregular as contas de 2015 da gestão Odon. Foram nove votos a favor da aprovação das contas e três contrários.
Caso a decisão da Primeira Câmara do Tribunal seja mantida pelo pleno, as prestações de contas de 2016 deverão seguir para a Câmara de Vereadores de Toritama com pedido de rejeição. Os holofotes estarão novamente sobre os nobres parlamentares.
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O Ministério Público Federal (MPF) promove reunião na tarde desta segunda-feira (18), em Caruaru, para tratar do andamento das obras de recuperação e adequação da Barragem de Jucazinho, localizada em Surubim. Também estarão em pauta a atual situação do reservatório e as previsões climáticas para a região.
Devem participar do encontro, a partir das 14h30, na sede o órgão, representantes do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) e Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac).
O MPF acompanha as medidas para reparo e readequação da barragem desde 2016, por meio da expedição de recomendações, promoção de reuniões e atuação judicial para garantir recursos para as obras.
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Com informações do G1/Caruaru e região.
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De volta a liderança: Na tarde deste domingo (17) o Santa Cruz venceu o Sport por 2 a 0, com o resultado, o tricolor do Arruda agora divide a liderança do Campeonato Pernambucano de Futebol ao lado do Central de Caruaru com 13 pontos cada.
Central entre os 3: A CBF fez o levantamento do público da primeira fase da Copa do Brasil. O jogo Ferroviário (CE) x Corinthians registrou o maior número de pagantes, com 19.316 torcedores; seguido por Imperatriz (MA) x Náutico com 8.171 pagantes; já o terceiro maior público da fase foi no Lacerdão em Caruaru, envolvendo Central x Ceará com a presença de 5.964 pagantes.
Presença ilustre: Neste final de semana, grandes duelos aconteceram no Rota do Mar Clube pelo Campeonato Quarentão, evento organizado pelo desportista Bicim Xvier, porém um ex-atleta da seleção brasileira de futebol chamou a atenção de todos, que foi a presença do meia Marcelinho Paraíba.
Torneio Society: Acontecerá no próximo dia 24 de fevereiro, um torneio de futebol society no Espaço Esportivo Pele Bronzeada. A premiação será a seguinte: 1º lugar será contemplado com R$ 300,00 e troféu, o segundo receberá R$ 200,00 e troféu, o 3º será premiado com R$ 100,00. O torneio terá início a partir das 8h, e tem inscrição no valor de R$ 100,00. Os interessados podem entrar em contato com Edvânio Melo através do Whatsapp! (81) 9.9437-5913.
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Foi divulgado no Diário Ofício do estado publicação para processo de concorrência para Concessão de uso para exploração comercial de quiosques na Avenida Padre Zuzinha, no Centro de Santa Cruz do Capibaribe.
De acordo com a publicação, o procedimento acontece na sala de Comissão de Licitações, em 19 de março deste ano. Ao todo, são quatro unidades disponíveis.
A administração municipal já deu várias sinalizações de que o Programa ‘Cidade Lazer’ deve sair da Avenida 29 para a Padre Zuzinha, que foi revitalizada recentemente.
Para maiores informações, os interessados devem procurar a prefeitura das 8h às 14h.
Foto: Arquivo.
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), assinou decreto determinando que os gestores municipais serão obrigados a investir os recursos do FEM (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal), em um percentual a ser definido, em segurança, aderindo assim a política estabelecida pelo Pacto pela Vida.
Os gestores poderão investir em projetos de iluminação pública, viaturas, câmeras de seguranças, aplicativos, entre outros.
O decreto 47.136 foi publicado no Diário Oficial do Estado, no último sábado (15).
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Fonte: Blog do Jamildo.
18
fevereiro, 2019
Condutor alerta e pede providências sobre placa irregular no Loteamento São Miguel
Imagem do momento em que o condutor aguarda para atravessa a via.
Em contato com a nossa equipe de reportagem, o leitor Everton Marcelo alerta sobre uma placa colocada de forma irregular na Avenida Pedro e Paulo Alves da Rocha, no Loteamento São Miguel em Santa Cruz do Capibaribe.
O leitor espera que algo possa ser feito, para que muitos condutores não possam correr risco em até mesmo provocar um acidente devido à visão que fica encoberta pela placa, que foi posta em uma esquina.
“Essa imagem é uma forma de demonstrar que esta placa, está tomando a visão de quem vai atravessar ou entrar na Avenida, pois não dá pra ver se vem carro, moto ou bicicleta, e pode até acontecer acidente por causa dessa placa. Queria pedir ao pessoal da Mobilidade Urbana que possa tomar uma atitude sobre isso, pois podemos até achar isso algo simples, mas é perigoso” – alertou.
Ele completou que a única maneira de obter uma melhor visão do local, seria colocar parte da dianteira do veículo na Avenida Pedro e Paulo Alves da Rocha.
O início das aulas do ano letivo na rede municipal de ensino de Brejo da Madre de Deus acontecerá no próximo dia 26 de fevereiro, com aulas nas escolas sede do município, distritos e zona rural.
Neste final de semana, a Secretaria Municipal de Educação do Brejo da Madre de Deus realizou a primeira reunião de gestores com a finalidade de apresentar a agenda de trabalho para o período letivo.
A secretária de Educação, Adriana Marinho, afirmou que a semana que antecede o início das aulas, será de planejamento e seminário de abertura para com a presença de todos os professores.
No total, cerca de 10 mil estudantes estão matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino.
18
fevereiro, 2019
Em Santa Cruz, MPPE recomenda medidas em relação às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
Imagem meramente ilustrativa.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos delegados de Polícia que compõem a 21ª DPH e 128º Circunscrição, do município de Santa Cruz do Capibaribe, que, ao tomarem conhecimento de provável violência sexual praticada em face de crianças e adolescentes, sejam elas vítimas ou testemunhas, proponham ação cautelar de antecipação de prova.
De acordo com o MPPE, os Delegados de Polícia devem observar fielmente o art. 21 da Lei 13.431/17, o qual impõe à Autoridade Policial “representar ao Ministério Público para que proponha ação cautelar de antecipação de prova, resguardados os pressupostos legais, sempre que a demora possa causar prejuízo ao desenvolvimento da criança ou do adolescente”.
Segundo o promotor de Justiça Lúcio Carlos Malta Cabral, se constatado que a criança ou adolescente está em risco, os delegados devem requisitar à autoridade judicial responsável as medidas de proteção pertinentes. Entre elas, evitar o contato direto da criança ou do adolescente com o suposto autor da violência; solicitar o afastamento cautelar do investigado da residência da vítima; requerer prisão preventiva do investigado, quando houver indícios de ameaça à criança ou adolescente; requerer a inclusão da vítima em programa de proteção a vítimas ou testemunhas ameaças; e solicitar aos órgãos socioassistenciais a inclusão da vítima e de sua família nos atendimentos a que têm direito.
“Existe a necessidade de propiciar à vítima de violência sexual um atendimento humanizado e multidisciplinar, não só na área da saúde, mas também quando da realização do registro de ocorrência, através de escuta qualificada ou do depoimento especial da criança ou do adolescente, e da realização da perícia médico-legal, permanecendo em instalações adequadas e com profissionais capacitados e com perfil para este atendimento”, afirmou o promotor de Justiça, no documento.
17
fevereiro, 2019
Guardas Civis Municipais e Agentes de Trânsito realizam primeira Assembléia Ordinária
O Sindicato dos Guardas Civis Municipais e Agentes de Trânsito de Santa Cruz do Capibaribe e Agreste de Pernambuco, após ser reativado, realizou neste sábado (16), a primeira Assembléia Ordinária com a categoria.
Durante a reunião, foram deliberados pontos importantes para melhoria da instituição, bem como para os GCM’s. Os pontos debatidos foram:
1- Armamento da Guarda Municipal de Santa Cruz do Capibaribe;
2- Criação do Estatuto, PCCV, Código Disciplinar e Criação da Corregedoria;
3- Fardamento para os GCM;
Dentre outros pontos importantes no tocante as atividades que vem sendo desenvolvidas pelos Guarda Civis Municipais de Sana Cruz do Capibaribe-PE.
Membros do SINGMAG:
Presidente: GCM André
Vice-presidente: GCM EVA,
Tesoureira: Emanuela,
Secretário: Inspetor Ademir.
O policiamento recebeu por volta das 15h deste sábado (16), informações de que haveria um detento comercializando droga dentro do presídio da cidade de Santa Cruz do Capibaribe.
Com o Jefferson Cleydson de Lima Barbosa, conhecido por “Orelha”, o efetivo encontrou 8 pedras de crack, R$ 88,00 em espécie, uma lista com alguns valores escritos e um aparelho celular. Segundo o policiamento, ao ser interrogado, Jefferson confessou que estava comercializando o entorpecente, porém, logo depois disse que era para consumo próprio.
O detento foi encaminhado para a Delegacia de Plantão para que fossem tomadas as medidas consideradas cabíveis.
Um homem foi morto a pedradas durante a madrugada deste domingo (17), no bairro Palestina, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe.
A vítima, Manoel Teixeira da Silva (19 anos), residia no bairro Santo Agostinho. A motivação e autoria do crime ainda são desconhecidos.
Na noite deste sábado (16) um crime de morte foi registrado no município de Toritama. A vítima, identificada por Marcone de Lima Cordeiro (21 anos) foi atingido por pelo menos quatro disparos de arma de fogo. O crime aconteceu no bairro Príncipe da Paz.
O jovem ainda chegou a ser socorrido para o Hospital Municipal Nossa Senhora de Fátima, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos e veio a óbito. O corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) na cidade de Caruaru.
Na noite deste sábado (16), uma colisão foi registrada na rua Wanderbiltes Dias Bezerra, conhecida “Rua do Cabana”, no bairro Bela Vista, em Santa Cruz do Capibaribe.
Segundo informações de testemunhas, um entregador de pizza que estava em uma motocicleta acabou colidindo em uma outra motocicleta, onde vinha um casal. A colisão aconteceu em um cruzamento.
As vítimas foram socorridas pela equipe do SAMU, para a UPA 24h da Capital da Moda.
Na noite deste sábado (16), aconteceu uma tentativa de homicídio na cidade de Toritama. A vítima foi atingida por pelo menos quatro disparos de arma de fogo.
O fato aconteceu no Loteamento Príncipe da Paz. O jovem que não teve o nome revelado foi socorrido por populares para o Hospital Nossa Senhora de Fátima. O estado de saúde dele não foi informado.
16
fevereiro, 2019
Indivíduos arrombam residência e roubam TV e faca peixeira na zona rural de Jataúba
Uma residência foi arrombada durante a madrugada deste sábado (16), no Sítio Jatobazinho, zona rural da cidade de Jataúba.
Segundo a vítima, os indivíduos entraram na residência pelo quintal com o auxílio de um cavalete. Ainda segundo a vítima, ela e seu marido estavam dormindo no quarto e não sentiram a presença dos indivíduos, só percebendo quando os mesmos estavam fugindo com uma TV.
O policiamento fez buscas na residência e conseguiu encontrar a TV e uma faca peixeira também da vítima. O Cicero de Sousa Ferreira (23 anos) informou que havia sido o Bruno Emanoel Nunes (18 anos) que tinha lhe dado os objetos para guardar. O efetivo seguiu até a residência do Bruno Emanoel onde o mesmo foi detido.
Diante dos fatos todos foram conduzidos à DP de Santa Cruz juntamente com os objetos apreendidos para a adoção das medidas cabíveis.
