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dezembro, 2017
Em Santa Cruz – Vereadores respondem fortes declarações de advogado que deve entrar com nova ação de redução salarial
Fotos: Arquivo
Na manhã desta quarta-feira (27) foi realizada mais uma sessão extraordinária na câmara de vereadores em Santa Cruz. A sessão durou pouco maios de 20 minutos e, dos 17 vereadores, 11 deles estiveram presentes para votar quatro Projetos de Lei, sendo dois do Poder Executivo e outros dois do Legislativo, além de alguns títulos de cidadão e requerimentos.
Porém o fato que chamou a atenção foi o aparente clima de apreensão frente as últimas declarações do advogado Dr. André Tadeu da Mota Florêncio. Em recente entrevista concedida ao Blog, o advogado afirmou, de forma dura, que vai entrar com mais uma ação judicial de redução salarial dos vereadores, desta vez com objetivo de chegar ao patamar do que era pago em 1999, de acordo com ele, de R$ 1700,00.
Na sessão, apenas três vereadores falaram, de forma mais aberta, as novas declarações do advogado:
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Foto: Thonny Hill.
“Ele (André Tadeu) foi bem claro e disse que ia, ironicamente, nos mandar um presente de Natal. Eu adianto aos senhores que, dentro do possível, esta casa vai tomar as providências junto a OAB. Ele raivosamente, levianamente, inescrupulosamente, nos ameaçou dizendo que mandaria um presente para nós porque estamos fazendo nossa obrigação, aquilo que manda a nossa consciência. Essa é a apreensão que eu transmito e a expectativa de esperança que, em 2018, continuemos assim com muita responsabilidade” – afirmou.
Zé Minhoca também relembrou o fato de os vereadores não receberem pela participação em sessões extraordinárias o que, para o mesmo, a câmara economizou só em 2017, mais de R$1 milhão.
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“Lamento muito o posicionamento desse advogado em sempre querer denegrir a nossa imagem aqui nesta casa” – frisou.
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“Apenas deixa-se de lado o mais de 100 profissionais filhos da terra que aqui temos, que são advogados e estão ficando para trás como se não tivessem aprendido nada nas faculdades que cursaram. Esse cidadão deve estar vindo aí para montar até uma escola de advocacia aqui em Santa Cruz para ensinar nossos profissionais. Eu acho que é o momento da sub seccional da OAB se pronunciar, pois, está se ferindo os próprios advogados da cidade (com suas recentes declarações). Ninguém hoje quer pegar uma causa, e com esse anúncio dessa vinda desse ‘Salvador da Pátria’ vai prejudicar isso e muito. Ele disse que vai cuidar apenas de casos da área criminal, de funcionários públicos e de aposentados… Vai causar um verdadeiro ‘rebu’ e os nossos profissionais onde ficam? Só que a lei é igual para todos” – concluiu.
Fotos: Fernando Lagosta
No começo da tarde desta quarta-feira (27) um homem foi detido pela polícia, acusado pelo furto de uma moto.
De acordo com as informações repassadas pela equipe do Serviço Reservado, da Polícia Militar, Thiago Antônio dos Santos (23 anos) foi detido em flagrante na Avenida Teonilo Silvestre, após denúncias apontarem que o mesmo estava de posse do veículo furtado.
O crime foi praticado, de acordo com a PM, na rua Carmelita Olímpia da Rocha, no bairro Rio Verde. Tanto ele quanto a moto furtada, foram levados à delegacia do município, onde ficaram à disposição da Justiça. Ele já tem passagens pela polícia por lesão corporal e também pela Lei Maria da Penha.
27
dezembro, 2017
Programações de aniversário da cidade e final de ano movimentam agenda em Santa Cruz do Capibaribe
Contando com inaugurações, entregas de obras e shows voltados para os santa-cruzenses, a programação de fim de ano em Santa Cruz do Capibaribe está mais que movimentada neste final de semana.
Na manhã da sexta-feira (29), em comemoração aos 64 anos da cidade, haverá o hasteamento das bandeiras na prefeitura às 8h e, em seguida, a inauguração da galeria dos prefeitos na sede da prefeitura municipal. Após, será realizada a entrega do Centro de Educação Empreendedora, uma ação voltada para promover a qualificação e a capacitação profissional e empresarial, no bairro Santa Tereza.
A agenda continua com inaugurações das praças nos bairros São Cristóvão (Central de Feiras) e Malaquias Cardoso, e da quadra poliesportiva no Santo Agostinho que recebeu mais de 250 mil em investimentos.
Já no final da tarde (17h) haverá a inauguração do letreiro alusivo à cidade na avenida 29 de dezembro e do laboratório municipal no hospital Raymundo Francelino Aragão. E, encerrando as comemorações em relação aos 64 anos de emancipação política será realizado à noite, o tradicional corte do bolo e os shows musicais de Geraldinho Lins e Banda Magníficos.
“Convido toda a população de Santa Cruz do Capibaribe para acompanhar as inaugurações e demais atividades que marcarão as comemorações dos 64 anos da nossa terra. Será uma oportunidade do povo acompanhar onde foram aplicados os recursos financeiros adquiridos e conquistados pelo município, e também de se divertir com os shows que encerrarão as comemorações” completa o prefeito, Edson Vieira.
Já no domingo (31), para a virada do ano, a programação festiva continua com apresentações do DJ Matheus Xavier, e os show das bandas Forró Levado e Forró dos Bossas, encerrando as comemorações do final do ano na cidade.
Fotos: Thonny Hill.
O Programa Rádio Debate, da Rádio Polo FM, preparou edições diferenciadas para esses últimos dias do ano, semana de aniversário de emancipação do município de Santa Cruz do Capibaribe. A cidade faz 64 anos na próxima sexta.
De quarta (27) a sexta (29), prefeito e ex-prefeitos serão entrevistados, contando um pouco de sua vida de forma descontraída e relatos do município. O primeiro participante foi o ex-prefeito José Augusto Maia. Cantor e compositor, ele falou da sua infância e juventude, e das composições que marcaram eleições e retratam partes históricas do município.
Nessa quinta-feira (28) será a vez do prefeito Edson Vieira. E na sexta, os ex-prefeitos Toinho do Pará e Aragãozinho. O ex-prefeito Ernando Silvestre também foi convidado, mas ficou impossibilitado de participar devido a uma viagem previamente agendada.
Confira o programa, na integra:
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27
dezembro, 2017
Em Santa Cruz – Assista ao vivo a 31ª Sessão Extraordinária na Câmara de Vereadores
Sessão acontece no plenário da Câmara, onde vereadores estão discutindo e votando projetos de lei e requerimentos.
Planejamento – A falta de planejamento da prefeitura de Brejo da Madre de Deus levou o prefeito Hilário Paulo (PSD) atrasar o décimo terceiro da folha de Educação do município, como já trouxemos em outra oportunidade.
Justificativa – Hilário tem como principal justificativa a constante redução do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e o aumento/enquadramento dos professores.
Educação – Havia escrito em uma de minhas curtinhas no primeiro semestre, que o maior calo de hilário seria a educação e ter a categoria de professores como principais opositores não seria uma boa briga para o mesmo.
Preocupação – A principal preocupação hoje da categoria está em cima da previdência própria do município. Informações dão conta que os pensionistas estão recebendo no dia 20 após o mês corrido.
Insatisfação – A informação de que a previdência está em situação delicada, faz com que a categoria de professores ganhe adeptos de outras categorias preocupadas com o seu futuro.
Jogo de cintura – Hilário terá que entrar em 2018 com um jogo de cintura diferenciado e interlocutores da prefeitura de Brejo afirmam que o prefeito tomará uma postura mais firme, com medidas drásticas, não necessariamente populares, mas que irão contribuir para solucionar os problemas com a folha de pagamento.
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As opiniões e informações aqui expressas são de responsabilidade de seu idealizador
Imagem ilustrativa.
As agências bancárias funcionarão até a quinta-feira (28). Na sexta (29) não haverá atendimento ao público. Serão realizadas apenas atividades internas. As informações foram confirmadas pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Os boletos que venceram em dias que as agências estiverem fechadas, poderão ser pagos no dia útil seguinte ao feriado sem multa. Ou seja, quem tiver alguma conta que vença no dia 29, poderá efetuar o pagamento na terça-feira, dia 02 de janeiro, sem sofrer com multas por atraso.
Fotos: Jabson Nunes
Na noite desta terça-feira (26) foi registrado um tiroteio dentro de um circo no distrito de São Domingos, de Brejo da Madre de Deus, que resultou em dois baleados.
De acordo com as informações, dois homens ainda não identificados entraram no circo onde haviam várias pessoas e chegaram atirando. Os feridos foram identificados: José Victor da Silva (18 anos) foi baleado no pé, sendo socorrido por um popular, de moto, e levado a UPA 24h em Santa Cruz, onde ficou em observação.
Já a segunda vítima, Jaciel Luiz de Souza (23 anos) foi atingido no abdômen, sendo que o tiro saiu pelas costas. Ele foi socorrido por uma equipe do Samu e também foi levado UPA.
Ele deve ser transferido para o Hospital Regional do Agreste, em Caruaru. O quadro de saúde de ambos é estável, sendo que José Victor não corre risco de morte. Em breve, maiores informações.
26
dezembro, 2017
Em Caruaru – Câmara de Vereadores fará, pela primeira vez, transmissão ao vivo de licitação
Foto: Divulgação
Nesta quinta-feira (28), às 9h, a Câmara Municipal transmitirá, pela primeira vez ao vivo no Facebook, um processo licitatório que vai tratar da reforma da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, prevista para iniciar ainda em 2017.
De acordo com a assessoria daquele legislativo, o remodelamento prevê a mudança da estrutura interna do local com o intuito de abrigar melhor os servidores e promover mais agilidade nas atividades legislativas. Segundo o vereador Lula Torres, que preside o Legislativo, é dever da casa de leis tornar os atos públicos mais transparentes, gerando mais retorno para a população.
“Estamos felizes e satisfeitos em poder transmitir, pela primeira vez, um processo licitatório de grande importância, pois assim demonstramos a nossa preocupação em tornar os legislativos da Câmara mais transparentes, dando a oportunidade da participação e conhecimento coletivo” – pontuou.
26
dezembro, 2017
Flagrante das ruas – Motoristas de carro de som discutem e fazem “competição de barulho” em Toritama
Foto: Reprodução
Na tarde desta terça-feira (26), nossa reportagem teve acesso a um vídeo feito por um morador da Rua Adalgisa Moura, localizada no centro comercial de Toritama. Nas imagens, aparecem dois veículos de publicidade que são flagrados anunciando simultaneamente no mesmo local e também uma discussão entre seus motoristas.
A gravação mostra o momento em que um deles pede para que o outro saia do local argumentando que precisa ficar em frente a um determinado estabelecimento comercial. O outro retruca dizendo que seu dia está ganho e que irá ficar o dia todo ali. É nesse momento em que ambos iniciam uma discussão utilizando o próprio som dos veículos por meio dos microfones. Em seguida, voltam a aumentar o volume dos alto-falantes com trilhas musicais e iniciam uma disputa de barulho.
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A poluição sonora tem sido um caso diário pelas ruas de Toritama. Como o projeto de municipalização do trânsito só entrará em vigor nos próximos anos, não existe uma fiscalização enérgica contra os abusos de poluição sonora.
Além dos veículos de propaganda, a população ainda reclama dos caminhões que vendem água potável. O volume do sistema de som ultrapassa o limite permitido por lei e tem se tornado uma espécie de despertador na vida dos toritamenses, já que iniciam os trabalhos por volta das 6h.
Veja o vídeo:
26
dezembro, 2017
“Estou mandando esse presente para eles” – diz advogado sobre ação para reduzir salários de vereadores para R$ 1700,00
Em entrevista concedida ao blog e veiculada no programa Rádio Debate (da Polo FM), o advogado André Tadeu da Mota Florêncio, autor de várias ações judiciais que reduziram salários em prefeituras e câmaras de vereadores de várias cidades, incluindo Santa Cruz, falou sobre mais um projeto aprovado na Câmara e o interesse de entrar com uma nova ação judicial contra a Câmara de Vereadores.
O projeto em questão tem como foco uma nova tentativa de aumentar os subsídios de secretários em Santa Cruz a partir de 2018, aumento este que elevaria os salários de R$ 4500 para R$ 8 mil. O valor vigente é defasado por ter sido reduzido após decisões judiciais provocadas a partir de uma ação popular de autoria do mesmo advogado, ainda no início deste ano.
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Na entrevista, o advogado citou que a aprovação do novo aumento, por parte dos vereadores, seria algo ilegal de acordo com o que rege a Lei de Responsabilidade Fiscal e que, segundo o mesmo, entrará com uma nova ação contra a câmara.
André Tadeu alegou que os mesmos “vícios” que aconteceram na tentativa de aumento em 2016 também recairiam no atual projeto recém-aprovado.
“O vício da de 2016 se projetava na de 2017. Esse mesmo raciocínio, vamos usar para impugnar esse outro aumento. É simples” – disse.
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Na entrevista, André Tadeu falou sobre mais uma ação que pretende entrar contra o legislativo santa-cruzense, na tentativa de promover uma nova redução salarial. Tadeu citou que a conduta adotada pelos edis assim que houve a primeira redução salarial (de R$9.800 para R$8 mil), em instituir o polêmico auxílio-alimentação, seria algo que foge do que determinaria a Lei, passando de ser algo indenizatório para algo remunerado, o que infringiria o que diz a Constituição Federal.
O advogado foi mais além nas críticas, citando que os valores solicitados na nova ação de redução dos salários, que seria de R$ 6 mil para R$ 3 mil, teriam sido “equivocados” e que esse pedido de redução seria bem maior: para valores praticados em 1999.
“Dessa vez, eu disse que iria pedir para reduzir até R$ 3 mil, mas eu me enganei: vou pedir para reduzir com base em uma lei de 1999, onde o prefeito ganhava, nessa época, R$ 6 mil e o vice, R$ 3 mil e também na Lei 1248/1999, onde o vereador ganha R$ 1700,00. Eu não queria isso, mas já que eles gostam, estou mandando esse presente para eles, de Natal” – frisou.
Questionado se o advogado teria segurança jurídica para que esse pedido de redução retroaja tanto tempo assim, ele foi enfático, fazendo ainda mais críticas aos vereadores:
“Esses cidadãos só pensam em subsídios… É vantagem… É vale-alimentação, é vale disso ou daquilo… Os vícios são permanentes. Estou dizendo que os caras criam o vale-alimentação de natureza remuneratória (permanente) quando deveria ser de reembolso (de forma esporádica)… Estou sendo sincero: vereador precisa ganhar bem?! Precisa, mas se eu for adentrar no ordenamento jurídico, eu vou até 1999, porque a Lei de Responsabilidade Fiscal é de 2000.Vou fulminar a Lei de 2000 e só sobra a de 1999. Os vícios são permanentes e eles sempre editaram as leis fora daquele período do que diz a Lei de Responsabilidade Fiscal” – pontuou.
Ainda segundo ele, projetos que tratam de aumentos salariais deveriam ser aprovados para ser aplicados apenas na legislatura seguinte e não na vigente.
Ouça a entrevista na íntegra:
26
dezembro, 2017
Em confraternização, Edson Vieira apresenta prestação de contas com investimentos de R$ 70 milhões para Santa Cruz do Capibaribe
O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, apresentou em almoço realizado com os órgãos de imprensa do município, um balanço das ações idealizadas pela prefeitura no ano de 2017. Os investimentos, que ultrapassam mais de R$ 70 milhões em todas as áreas da cidade, tem como exemplo mais de 500 moradias, recursos conquistados através do ex-ministro das Cidades e deputado federal, Bruno Araújo. Além disso, o prefeito comentou sobre os mais de R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil) investidos na com a segurança pública, em especial a Guarda Civil Municipal.
Na área da educação, o principal ponto foi o destaque que o município obteve com os resultados das provas do Saepe e IDEB. Nos anos, 4º e 5º, a cidade subiu de 4,7 para 5,5. Já nos anos finais, que compreende ao 8° e 9°, a média subiu de 2,8 para 4,7. O Centro de Educação Infantil Prefeito Augustinho Rufino de Melo, uma das obras mais marcantes da gestão, também foi apresentada.
Na área de infraestrutura, o prefeito mostrou os avanços, trazendo como destaque a revitalização das praças na Avenida Padre Zuzinha, que contam com investimentos de R$ 384 mil. Os asfaltos, que estão mudando o aspecto da cidade recebem investimentos de mais de R$ 10 milhões. O concurso público, anunciado recentemente e com inscrições abertas até o dia 21 de janeiro, irá contemplar mais de 500 vagas em todos os setores públicos da administração. Edson realiza o concurso após mais de 15 anos do último que contemplou todas as áreas.
Em rápida apresentação, ainda foram mostrados os investimentos no esporte com a realização de campeonatos de futsal e amador. Destaque para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, para o Cidade Lazer, campanhas de combate ao trabalho infantil, exploração sexual e drogas. Iluminação da via de acesso que liga o bairro Malhada do Meio, Educação Inclusiva e a construção da escola do bairro Polis Pacas, e o maior programa de pavimentação já visto no município, onde mais de 250 ruas já foram calçadas.
O prefeito apresentou também os números da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que conta com recursos na ordem de R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil), bancadas pela Prefeitura. A unidade de saúde realizou mais de 317 mil procedimentos só este ano. Foram mais de 246.693 consultas, atendimentos e acompanhamentos médicos, além de 6.943 diagnósticos de radiologia. Estavam presentes diversos órgãos de imprensa da região, secretários municipais e vereadores.
Na manhã desta terça-feira (26) foi veiculada mais uma edição do programa Rádio Debate, com os principais assuntos da política local.
O programa teve uma pauta recheada, onde foram debatidas as movimentações políticas do final de semana em Santa Cruz, mais precisamente nas prestações de contas e confraternizações de Edson Vieira, Diogo Moraes e também de José Augusto Maia. As confraternizações forma marcadas por algumas surpresas e “recados” sobre 2018.
O segundo assunto abordado foi mais uma entrevista do advogado André Tadeu. O mesmo sinalizou que pretende entrar com nova ação jurídica contra a Câmara de Vereadores de Santa Cruz e falou sobre o novo projeto que aumenta salários de secretários já para 2018.
O terceiro assunto foram as últimas votações de projetos de lei, entre eles alguns polêmicos, pelos vereadores de Santa Cruz. Entre eles estão o que fixa os novos subsídios de secretários do Governo Vieira, possibilidade de vereadores também terem emendas parlamentares e criação de mais duas secretarias no mesmo governo.
Ouça o programa na íntegra!
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26
dezembro, 2017
“Os vereadores vão poder indicar obras para que a prefeitura as faça” – afirma Ernesto Maia sobre possibilidade de emendas aos edis
Na manhã desta terça-feira (26) o vereador Ernesto Maia (PT, foto), líder da bancada de oposição na Câmara de Santa Cruz, falou sobre o projeto que pode instituir o mecanismo das chamadas “emendas parlamentares”, também aos vereadores.
O projeto, que é uma emenda à Lei Orgânica do município, foi aprovado em primeira votação onde, de acordo com o mesmo, pode fazer com que cada vereador possa ter acesso a uma verba equivalente a 1,2% do montante previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) no ano anterior.
A verba seria rateada entre os 17, onde 50% desta por obrigatoriedade no que diz o projeto, precisa ser investido na saúde e a outra parte fica a critério dos edis. Se estivesse valendo, cada vereador poderia ter acesso, já em 2018, uma quantia superior a 100 mil reais.
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De acordo com Ernesto, a possibilidade de indicar recursos através de emendas não acarretaria no aumento de despesas ao erário público e que o dispositivo daria uma responsabilidade a mais associada ao cargo.
“Os vereadores vão poder indicar obras para que a prefeitura as faça. Não está se criando uma nova despesa, mas tirando do direito de indicar as obras, por parte do prefeito, e passando aos vereadores” – disse.
Segundo Ernesto, a medida traria benefícios já que, para ele, o vereador é o político mais próximo da população e o mais cobrado.
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Para Ernesto, outras cidades no estado já fazem uso desse dispositivo, citando como exemplo as cidades de Petrolina e também de Serra Talhada. O mesmo completou que não crê no projeto entrar em vigor esse ano, ficando apenas para 2019.
