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Em mais uma edição do programa, veiculado pela Polo FM, foi levantado a repercussão da matéria exclusiva da Revista Capibaribe, que mostrou a grande possibilidade da prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe ter um prejuízo irreparável ao patrimônio público com a perda de mais de 400 lotes.
A briga judicial se arrasta desde 1997 e teve a ação popular, que impedia a doação dos terrenos, anulada recentemente, já no final de 2014.
No programa, o vice-prefeito Dimas Dantas (PP) juntamente com o advogado Dr. Amando Moreira, respectivamente autor da denúncia e autor da ação popular para evitar que os terrenos fossem doados, deram seus pareceres sobre o caso.
No programa, também foi abordado e debatido o posicionamento inicial do prefeito Edson Vieira (PSDB) sobre a polêmica e a possibilidade de o advogado Dr. Armando ser convocado pelo Ministério Público para prestar esclarecimentos do fato.
Se você não ouviu o programa, clique no link e ouça agora mesmo: >>>RadioDebate-03-03-2015
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O PROCON de Santa Cruz do Capibaribe funciona diariamente equipado com advogados e servidores capacitados para defender os direitos do consumidor santa-cruzense.
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Para registro de reclamação o consumidor deverá ter em mãos o RG, CPF, Comprovante de Residência e qualquer documento que comprove o problema (faturas, nota fiscal, entre outros).
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Mais informações: 3731-0313. #UmaCidadeMelhorParaTodos!
Informações da Assessoria.
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A insegurança fez mais uma vítima em Santa Cruz do Capibaribe, dessa vez um ajudante de bar.
De acordo com as informações vindas de testemunhas, um jovem (que não teve seu nome informado), ajudante de um bar na Rua Wanderbilte Dias Bezerra, bairro Nova Santa Cruz, foi vítima de bandidos.
Durante uma pausa no serviço, o jovem estava navegando pela internet ao celular quando dois criminosos em uma moto (modelo Honda Pop, de cor preta e placa não anotada) se aproximaram, de arma em punho, e anunciaram o assalto.
Da vítima, foram levados dinheiro e um aparelho celular. Não foi informado se a vítima prestou queixa na delegacia.
A modalidade do assalto em dupla, realizado com auxílio de uma moto, se tornou cada vez mais comum na Capital da Moda.
Criminosos usam motos, maioria roubadas, para praticar crimes em sequência, especialmente a noite.
Na última sexta-feira (27), o secretário executivo de Defesa Social Coronel Donizetti Rodrigues, o Comandante da Guarda Municipal Edgar Martins e o Capitão Sena, membros da coordenação da Operação Carnaval 2015, divulgaram o balanço da ação de segurança do período.
A operação integrada da Prefeitura Municipal através da Secretaria de Defesa Social e Mobilidade Urbana e Guarda Municipal, Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros foi considerada exitosa e durante os dias 13 e 18 de fevereiro, não contou com nenhum registro de homicídio, ocorrências nos focos de animação e retiros religiosos, bem como, registro oficial de arrombamento à residência, tendo registrado apenas a apreensão de oito veículos.
De acordo com o secretário executivo de Segurança Coronel Donizetti Rodrigues, foi realizado um esquema de policiamento preventivo nos retiros e na zona rural sincronizado entre a Guarda Municipal e a Polícia Militar no qual havia rodízios de viaturas nesses locais para garantir que fosse preservada a segurança.
“Sem dúvidas o sucesso dessa operação foi a integração das Polícias Civil e Militar, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros e Prefeitura Municipal que ofereceu todo o suporte com rádios comunicadores, sistema de vídeo monitoramento e alimentação para todas as equipes envolvidas na operação que almejou levar toda a segurança para o município de Santa Cruz do Capibaribe”, relatou Capitão Sena.
Informações da Assessoria.
Os irmãos e alunos Petrônio Neto ( Inf. 4 ) e George ( 2° Ano ), participaram no último domingo (01)da 1ª Etapa do Campeonato Pernambucano de Bicicross, na cidade do Recife.
Petrônio Neto ficou em segundo lugar na Cat. Boys 5/6 Anos e George Filho Conseguiu o terceiro lugar na Cat. Boys 7/8 Anos.
Agora os pilotos se preparam para Primeira Etapa do Campeonato Nordeste Brasil de Bicicross, em Natal (RN), nos Próximos dias 14 e 15 de Março.
Informações da Assessoria.
Fernanda Colombo, Debora Cecília, Ana Karina Marques e Karla Renata Santana. Foto: Elivaldo Araújo (Arquivo).
Pela segunda vez no Campeonato Pernambucano de 2015, o quarteto feminino de arbitragem atuará em mais uma partida do Ypiranga. A primeira vez aconteceu nos Aflitos na derrota da Máquina para o América em 18 de janeiro deste ano.
O apito ficará por conta de Ana Karina Marques Valentim (35 anos), a mesma é formada em arbitragem desde 2002 e atualmente integra o quadro da FIFA.
A assistente número 1 será Fernanda Colombo (23 anos), formada em arbitragem desde 2009, ela é aspirante FIFA.
Karla Renata Santana (34 anos) será a assistente número 2, a mesma tem formação desde 2011 e faz parte do quadro de arbitragem da CBF.
Já a 4ª árbitra será Debora Cecília (29 anos), sendo formada em arbitragem desde 2010 e é aspirante FIFA.
O Secretário de Educação de Santa Cruz do Capibaribe, Joselito Pedro falou sobre a retirada das telhas da quadra da Escola Municipal João Maia Neto. De acordo com Joselito Pedro, a retirada das atelhas aconteceu para atender recomendações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação.
“Infelizmente a empresa responsável pela construção da quadra da Escola João Maia não atentou para a exigência do (FNDE) no tocante a telhados, as que estavam não eram adequadas, por isso foram retiradas. Notificamos a empresa responsável por elas, brevemente virá a Santa Cruz para buscar suas telhas”, disse Joselito Pedro Secretário de Educação.
Joselito também destacou que já existe uma nova empresa dando continuidade a construção da quadra da Escola João Maia. “A nova empresa já se encontra trabalhando na quadra, está fazendo análise técnica de toda estrutura da obra, em seguida irá recomeçar a construção”.
A primeira etapa do recomeço do trabalho na quadra da Escola João Maia será a cobertura do telhado, em seguida a obra seguirá o projeto de construção.
Informações da Assessoria.
A ASCAP estará realizando nos dias 10 a 13 do mês de Março das 18h30 às 22:00 hs, na sede da Associação, o curso de ORATÓRIA E COMPORTAMENTO EMPREENDEDOR.
Venha você empresário, gerente, estudante e pessoas que lidam diretamente com o público, adquirir mais conhecimento e aplicá-lo no seu dia a dia.
Informações da Assessoria.
Vice-prefeito falou sobre a denúncia que levantou ainda no ano de 1997, que pode resultar em grande prejuízo ao patrimônio municipal. Fotos: Elivaldo Araújo (arquivo)
Em entrevistas concedidas na manhã desta terça-feira (03) no programa Rádio Debate, o vice-prefeito Dimas Dantas (PP) e o advogado Dr. Armando Moreira falaram sobre as denúncias publicadas na 10ª edição da Revista Capibaribe.
Em uma de suas reportagens, a revista trouxe o fim de uma polêmica disputa judicial iniciada em 1997 e que envolve a doação de áreas públicas no fim do governo do ex-prefeito Aragãozinho, em 1996, para mais de 400 pessoas (entenda o caso clicando AQUI).
Durante suas participações, Dimas e Dr. Armando, respectivamente autor da denúncia e autor da ação popular recentemente anulada, falaram sobre o assunto.
Durante a entrevista, o vice-prefeito falou sobre a Lei Municipal 1276/99. Criada e sancionada na gestão do ex-prefeito Ernando Silvestre em 1999, a lei autorizava o prefeito a doar todos os terrenos pertencentes ao patrimônio municipal com suas áreas ocupadas com imóveis residenciais e comerciais.
De acordo com Dimas, a lei que abriu a brecha para toda a polêmica estaria correta em sua essência já que, segundo o mesmo, não teria sido elaborada para legalizar as doações, mas para regularizar outros casos vindos de outras gestões, priorizando pessoas carentes.
“O espírito da Lei era: se o imóvel está construído, você vai derrubar a casa de uma pessoa porque ele está lá e construiu?! Mesmo que de forma ilegal, mas construiu. O Poder Público foi omisso ao deixar ele construir, porque o Poder Público deveria embargar a obra na hora em que se começasse a cavar.”, frisou.
Dimas citou também que a comissão proposta na Lei, descrita no seu Artigo 5º, deveria avaliar caso a caso, para evitar as doações de forma irregular e classificou a situação da polêmica.
“Quando eu vejo se levar esse assunto dos terrenos, isso é vexatório para o município porque não se está a questão do valor de R$ 8 milhões ou R$ 9 milhões… Um terreno ali da frente. A ação de Dr. Armando é em mais de 400.”, disse.
Para Dimas, mesmo com o risco que a polêmica Lei proporcionou, ela é eficaz já que pode resolver casos de terrenos doados, e já com construções, ao longo de mais de 50 anos.
"Essa lei é passível de anulação jurídica.", afirma advogado autor da ação popular.
Durante sua participação, o advogado Dr. Armando Moreira falou sobre a polêmica 1276/99.
“Para mim, essa Lei é ilegal e faz com que seja uma doação de forma genérica. O estado não pode fazer nada genérico, tem que se estipular. Na minha opinião, o que deveria ter sido feito era fazer uma comissão para apurar aquilo que já foi construído e, aí sim, cada um desses (terrenos) seria doado naturalmente e não isso que eles (o governo na época) fizeram. Nesses termos, essa lei é passível de anulação jurídica.”, pontuou e completou: “Espero que o Poder Público agora entenda o que eu entendi e salve o patrimônio público dessa cidade.”.
Dr. Armando citou que a prefeitura deve usar seu corpo jurídico para tentar reverter a situação.
Ambos concordaram que a Lei pode ser revogada, mas deve ser feita de modo a não prejudicar os casos já solucionados. Confira abaixo o que afirma a lei polêmica (clique nas imagens para ampliar):
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O Blog do Ney Lima segue premiando seus leitores com o “Palpite Rota do Mar”. Os internautas podem deixar seu palpite nos comentários em relação ao placar da partida entre Pesqueira x Ypiranga, que acontecerá nesta terça-feira (03) no Estádio Joaquim Brito às 20h.
Para esta sétima rodada do hexagonal da permanência, dois brindes serão sorteados dentre os que acertarem o placar. Os dois vencedores receberão cada, um kit da Rota do Mar.
Deixe o seu palpite nos comentários até às 19h desta terça-feira (03).
