Foto: Ney Lima (arquivo)
O Tribunal Superior de Justiça (TSJ) decidiu por não aceitar o pedido de liminar proposto pelo deputado federal José Augusto Maia (Pros) que pretendia anular os efeitos da rejeição das contas relacionadas ao ano de 2006, feita pelo Tribunal de Contas de Pernambuco.
A decisão consta no andamento processual no site do Tribunal, mas ainda não teve o conteúdo publicado. A ministra Assussete Magalhães foi quem proferiu a decisão na tarde desta quinta-feira (29).
O Blog do Ney Lima entrou em contato com o advogado de defesa de José Augusto Maia, Cléber Dias, que afirmou já saber da decisão.
A defesa pretende entrar com um agravo regimental no mesmo Tribunal para tentar levar a decisão para julgamento na turma de ministros.
Enquanto não consegue a suspensão dos efeitos das contas rejeitadas, José Augusto Maia permanece inelegível.
O Ministério Público Federal se posicionou de forma favorável ao retorno de Dr. Edson Sousa ao comando da Prefeitura de Brejo da Madre de Deus.
O parecer do Vice Procurador Geral Eleitoral, Dr. Eugênio José Guilherme de Aragão, foi proferido na tarde desta quinta-feira (29).
No entendimento do MPF não houve configuração de evento eleitoral na festa intitulada por “São Padro de Seu Pedro”, que gerou o afastamento de Dr. Edson do cargo de prefeito, em 2013.
A ação que pede a vota de Dr. Edson a prefeitura tramita no Tribunal Superior Eleitoral e ainda será julgada pelos ministros.
Confira o que diz a coluna do advogado Euzébio Pereira:
REVIRAVOLTA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PEDE A VOLTA DE DR. EDSON À PREFEITURA
Uma verdadeira reviravolta pode ocorrer na política da cidade do Brejo da Madre de Deus. O fato é que o Ministério Público Federal emitiu parecer favorável ao retorno de Dr. Edson a prefeitura do município.
Afastado do cargo de prefeito por suposto uso da máquina pública em benefício de sua candidatura à reeleição no evento “São Pedro de Seu Pedro”, Dr. Edson teve seus recursos negados no Tribunal Regional Eleitoral, mas recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral, que analisa o caso há vários meses.
O fato novo é que o Vice Procurador Geral Eleitoral, Dr. Eugênio José Guilherme de Aragão, entendeu que não ficou configurado as práticas proibidas pela legislação eleitoral, visto que pelas provas dos autos não ficou configurada a realização de “Showmício”, uma vez que o evento já existia há mais de 15 anos e que não existiam fotos, bandeiras, não houve discursos dos “candidatos”, nem pedido de votos para os mesmos.
Com relação ao uso dos ônibus, o procurador do MPF entendeu que “os ônibus da prefeitura municipal não estavam transportando eleitores ou sendo usados em benefício de candidatura alguma. As pessoas que descem do veículo não estão portando qualquer propaganda eleitoral dos agravantes (…) dai se percebe que os ônibus não foram usados em benefício de candidato”.
Assim, o MPF se manifestou pela procedência do pedido e requereudeclaração de nulidade da eleição suplementar e que Dr. Edson seja reintegrado ao cargo de prefeito do Brejo da Madre de Deus.
O processo vai agora para o Ministro João Otávio de Noronha, relator do caso, para decidir a questão.
Este parecer é uma importante vitória para Dr. Edson, já que demonstra que o Ministério Público Federal entende que a decisão que o afastou foi ilegal.
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MAIS DO MESMO: SUPERIOR TRIBUNAL NEGA PEDIDO DE JOSÉ AUGUSTO MAIA
Está cada vez mais complicada a situação do Dep. Federal José Augusto Maia com relação ao pleito que se aproxima. Trouxemos em primeira mão, aqui no Blog do Ney Lima, que o MPF havia se pronunciado contra o pedido de Zé para reabrir o processo das contas de 2006, rejeitadas pelo Tribunal de Contas e pela Câmara de Vereadores.
A decisão saiu hoje (29/05), onde foi NEGADA A LIMINAR na Ação Cautelar que José Augusto Maia tentava para conseguir escapar da Lei da Ficha Limpa, bem como o recurso para reabrir o processo das contas de 2006 foi REJEITADO, permanecendo a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça contrária a Zé.
A Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Assussete Magalhães, foi quem proferiu as decisões que serão publicadas em breve, onde teremos um conhecimento mais aprofundado sobre as decisões.
Repito o que já afirmei outras vezes, a candidatura de José Augusto já é difícil quando observamos as conjunturas políticas, torna-se mais ainda quando vemos as questões jurídicas. Vai ser uma batalha longa nos tribunais.
Estaremos atentos e trazendo todas as informações possíveis sobre os desdobramentos deste e de outros casos envolvendo políticos.
O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) participou na manhã desta quinta-feira (29) da assinatura da ordem de serviço da reconstrução da UBS do Sítio São João, zona rural de Toritama.
A unidade de saúde contará com três consultórios, salas de vacina e curativo, além de um avançado gabinete odontológico. A previsão de entrega da obra serão 180 dias e faz parte de um conjunto de ações para a ampliação dos serviços de saúde no município, outras duas unidades serão edificadas no Bairro Independente e em Fazenda Velha.
“Odon e Lucinha estão trabalhando muito por Toritama, hoje estamos assinando a ordem de serviço para a construção de um amplo e moderno posto que irá atender o povo dessa localidade. Vocês tem em mim um parceiro de todas as horas”. Pontuou o deputado.
Em suas palavras o prefeito ressaltou ações na área de saúde como a aquisição de um aparelho de raios-X e um gerador, e agradeceu ao apoio do deputado Diogo Moraes. ”Ele é um deputado presente, e presente principalmente no seu trabalho que é na Assembleia. Com Diogo vamos às secretarias do Estado e nos ministérios em Brasília em busca de recursos para a cidade”. Disse o prefeito.
Também participaram da solenidade secretários, vereadores e moradores da localidade.
Informações da Assessoria.
O líder do DEM na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho, lamentou a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de deixar a corte, mas ressaltou o importante exemplo deixado pelo ministro – primeiro afrodescendente a chegar ao mais alto cargo do Poder Judiciário do Brasil. Barbosa anunciou nesta quinta-feira (29), durante sessão da Suprema Corte, que se aposentará do cargo de ministro no final do próximo mês de junho.
“Ele não se curvou aos poderosos e entrou para a história do país’, disse Mendonça, ao ressaltar que a atitude de Barbosa, “ao exercer a sua função de maneira exemplar e não ceder à pressão do governo do Partido dos Trabalhadores durante o julgamento do mensalão, foi um importante marco na história da Justiça no Brasil”.
“Barbosa fez história no Poder Judiciário e na vida pública brasileira. Como qualquer ser humano, tinha suas características pessoais, defeitos e virtudes, mas foi um homem íntegro e de grande espírito público. É preciso agradecer ao trabalho e à luta em favor de uma justiça independente e respeitada no país”, declarou o democrata.
Informações da Assessoria.
O programa Rádio Debate desta quinta-feira (29) abordou os principais noticias de bastidores relacionadas a política nacional.
Foi comentada sobre a vinda da presidente Dilma Rousseff (PT) a Pernambuco na próxima terça-feira (03), para inaugurar obras do governo federal no Recife e em Caruaru. Segundo versão dos petistas, a presidente irá primeiramente a Caruaru para inaugurar o Hospital Mestre Vitalino, construído com recursos do Ministério da Saúde.
O programa debateu sobre o adiamento da votação da proposta para criação de novos municípios.
Acompanhe durante o programa as entrevista com os deputados federais Paulo Rubem (PDT) e Eduardo da Fonte (PP).
Se você não ouviu, clique no link e ouça agora mesmo: >>>Radiodebate29.05.2014
Na manhã desta sexta-feira (30) os vereadores Carlinhos da Cohab (PSL) e o pré-candidato a deputado estadual Ernesto Maia (PSL), participarão do encontro estadual do PSL, que ocorrerá no Recife. Na ocasião, o partido irá deliberar sobre as diretrizes internas, além de assuntos envolvendo as eleições de outubro.
Durante o encontro, lideranças da região deverão oficializar seus apoios aos pré-candidatos na disputa. O nome do vereador Ernesto Maia (PSL) é um dos nomes mais cotados para receber adesões de algumas lideranças da região.
O encontro terá a frente dos discursos o presidente da legenda nacional, Luciano Bivar.
Foto: Divulgação.Teve início desde a última terça-feira (27) a 59ª edição do Miss Pernambuco. O concurso reúne 22 candidatas que disputam até o próximo sábado (31) o título da mulher mais bela do Estado.
A representante de Santa Cruz do Capibaribe é Dayane Lima, que tinha ficado com o posto de terceiro lugar na seletiva realizada ano passado, que colocou Gláucia Arruda na disputa do título.
Até a finalíssima as misses terão ensaios, fotos oficiais, visita a pontos turísticos de Porto de Galinhas, como as piscinas naturais, além de aulas. No sábado, o evento contará com a presença da atual Miss Brasil Jakelyne Oliveira.
Acontecerá neste sábado (31), na Creche Cleóstenes Pacas a partir das 15h, a comemoração de mais um aniversário da creche referida que desenvolve projetos de ação social á comunidade.
Há entidade realiza projetos sociais direcionados para as famílias da comunidade Polis Pacas (Cohab) há 16 anos, e que durante todo esse tempo tem feito crianças felizes. A associação tem alargado suas portas e recebido a cada dia mais famílias.
O evento “Compartilhando um Sorriso” tem como objetivo arrecadar fundos presentear a creche com a restauração do piso da quadra e a iluminação, para que a instituição possa levar a diante os projetos desenvolvidos à exemplo de Futsal com as crianças e a aula de dança com as Mães.
Nesta semana, o Ambulatório Medico Especializado – AME – reiniciou os serviços de Endoscopia Digestiva com o gastroenterologista, Dr José Abílio. A endoscopia digestiva alta permite ao médico examinar a região gastrointestinal superior do paciente, que inclui o esôfago, estômago e duodeno (primeira porção do intestino delgado).
Segunda a diretora do AME, Nete Vieira, cerca de 40 exames serão realizados todo mês.
Este exame vai permitir ao médico avaliar a causa dos diversos sintomas como dor abdominal, náusea, vômitos e dificuldades de engolir.
Para o secretário Breno Feitoza, a saúde de Santa Cruz é prioridade e uma bandeira da gestão do prefeito Edson Vieira. “Desde quando assumimos a secretaria que o prefeito vem nos dando total apoio para restaurar e modernizar a saúde do povo de Santa Cruz”, falou Breno Feitoza.
Informações da Assessoria.
A 18ª Reunião Ordinária do 1º período de 2014, que estava marcada para esta quinta-feira (29) foi adiada para a próxima terça-feira (03/06) às 20h.
A alteração ocorreu devido ao falecimento de Maria de Lourdes Ramos Gonçalves (Dona Lurdinha de Didi), a mãe do Secretário Adjunto de Serviços Públicos Pedro Ramos.
O corpo da mesma está sendo velado no plenário da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe.
