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Ontem, após o final da reunião, o senador Romero Jucá (PMDB/RR), enviado do Governo para dirigir a sessão do Congresso, informou ao dep. José Augusto Maia (PROS/PE) e ao senador Monzarildo Cavalcante (PTB/RR), que o acordo que vem sendo discutido no Senado, no qual Monzarildo, Augusto Maia e Valdir Raupp (PMDB/RO), também vêm participando e que trata de um projeto alternativo, foi praticamente fechado e, antes mesmo dos 30 dias da próxima votação de vetos, deverá ser votado em regime de urgência nas duas casas, sem que seja necessário recorrer a veto presidencial.
“O novo projeto deve vir com algumas alterações, trazendo mais rigidez para as regiões o Sul e Sudeste, no entanto para regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste nada deve mudar”, salientou o senador Jucá.
Informações da Assessoria.
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O senador Armando Monteiro (PTB) foi recebido pela presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, no início da noite desta terça-feira (18), para uma reunião de trabalho sobre projetos de interesse de Pernambuco.
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Na pauta da audiência, que durou mais de uma hora, foram tratados temas como infraestrutura, mobilidade urbana e educação.
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“Foi um encontro extremamente produtivo. A presidenta Dilma está muito atenta aos investimentos do governo federal nas mais diversas regiões de Pernambuco”, afirmou Armando Monteiro, após a reunião.
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O senador aproveitou o encontro para levar o prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), para também despachar com a presidenta projetos que serão implantados no município do Sertão do São Francisco.
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O prefeito sugeriu à presidenta a criação de um curso de qualificação, por meio do PRONATEC, para profissionais da área de educação infantil. A presidenta Dilma mostrou interesse por conhecer detalhes do programa de creches Nova Semente, desenvolvido pela Prefeitura de Petrolina e que já atende mais de seis mil crianças de 0 a 6 anos.
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Júlio Lóssio ainda presenteou a presidenta com um exemplar do livro Plantas Ornamentais da Caatinga, de autoria da professora Lucia Kill, da Embrapa Semi-árido.
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Informações da Assessoria
Foto: Agência Senado (imagem meramente ilustrativa).Na tarde e noite desta desta terça-feira (18), frustrando mais uma vez os movimentos emancipacionistas, foi confirmando o acordo feito entre lideres de partidos que resultou no adiamento da votação contra o Veto Presidencial 47, que aborda o projeto da criação, incorporação e desmembramento em novos municípios.
De acordo com as informações, a proposta alternativa não agradou e os líderes de partidos irão obstruir, por mais uma vez, as votações no Congresso para que seja efetivado o adiamento da votação.
Um dos pontos que geraram as polêmicas na proposta alternativa foi quanto à imposição de um número mínimo de habitantes (definido de acordo com o índice populacional de cada região do país) para as áreas que desejem se emancipar.
O autor do projeto original das emancipações elaborado em 2002, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) chegou a cogitar que um percentual fosse aplicado em relação à população, mas isso faz com que o texto seja novamente reajustado para que seja, mais uma vez, levado a pauta de votações dos parlamentares.
Mais uma vez, novas articulações políticas deverão ser feitas até o próximo mês, mas esse adiamento só reflete o fato de que são cada vez mais remotas as chances de derrotar o Governo Federal, que se posiciona contrário a criação de novos municípios, alegando aumento de gastos que podem comprometer a economia nacional.
Em meio a insatisfação e problemas diários, moradores buscam chamar a atenção para resolução dos problemas. Foto: Elivaldo Araújo (arquivo).Em entrevista concedida no programa Nordeste em Foco, da Rádio Vale AM, o secretário de Planejamento e Gestão Luciano Bezerra falou sobre o posicionamento da prefeitura quanto ao descaso que está acontecendo com as obras da Praça de Educação e Cultura (mais conhecida como “Praça do PEC”).
Localizada no loteamento Santa Filomena II, a obra que usa de recursos federais e municipais, foi iniciada em 21 de fevereiro de 2013 e já deveria ter sido concluída no fim de agosto do mesmo ano, mas enfrenta sucessivas paralisações na atual gestão.
Os motivos alegados pelo poder público estão atribuídos, principalmente, a falhas no projeto de execução e de licitação que, segundo o secretário, são de responsabilidade da gestão do ex-prefeito Toinho do Pará (PHS).
O projeto tem sido alvo de muitas críticas por parte dos moradores próximos, onde alegam que o local é utilizado como esconderijo para prática de assaltos e como ponto de venda e uso de drogas, fato já comprovado por diversas matérias publicadas por este blog (clique AQUI para visualizar a última matéria postada sobre o assunto).
Segundo Luciano, a empresa encarregada pela obra já foi notificada e tem um prazo de 15 dias para reiniciar os trabalhos.
“Ela tem que cumprir seus prazos e a administração já chegou ao limite de tolerância com essa empresa. Nós vamos executar o contrato, multando a empresa responsável, bem como reincidindo o contrato caso não sejam reiniciados os trabalhos no prazo da notificação”, afirmou.
O secretário citou que a empresa já recebeu o dinheiro por aquilo que ela já executou e que o prazo limite dado é até o fim da próxima semana, caso contrario, o contrato será reincidido e uma nova licitação será aberta.
Principal via que gera riquezas para Santa Cruz do Capibaribe, PE-160 padece frente a renovação de promessas e falta de ações concretas por parte do poder estadual. Foto: Ney Lima (arquivo).
Em participação no programa Opinião, da rádio Comunidade FM, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) falou, pela primeira vez, o nome da empresa que foi vencedora para realizar os trabalhos de duplicação da via.
De acordo com Diogo, a empresa vencedora da licitação é a SVC Construções Ltda., empresa do estado da Bahia que, segundo o político, realizou obras de duplicação da BR-408 que fica no entorno do estádio da Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata.
O político citou que a abertura do envelope habilitado para realizar a obra será feito amanhã e que a SVC foi a única de cinco empresas que se mostrou qualificada para executar o projeto. Os contratos deverão ser fechados até o dia 31 desse mês, para que seja dada a ordem de serviço para o início dos trabalhos.
“A SVC já foi contatada. Na verdade, o que iremos fazer, num primeiro momento, é ajustar aquele entorno da entrada do trevo, que está péssimo, em Pão de Açúcar, conjunto que dá entrada do acesso a PE-160 com a BR-104 que tem que ser ajeitada, que está um negócio horroroso”, frisou.
Diogo citou que uma obra de requalificação da via, nos trechos mais críticos, será iniciada, com prazo de até 20 dias. O deputado citou que, em breve, será realizada uma audiência pública com a população e a imprensa, para que o projeto seja apresentado oficialmente.
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O partido Democratas apresentou na manhã desta terça-feira (18/2) uma emenda substitutiva global ao Marco Civil da Internet (Projeto de Lei 1.126) reforçando o conceito de neutralidade da rede.
No entendimento da bancada, alguns dispositivos acrescentados ao artigo 9º do texto atual vão de encontro à defesa de uma internet livre e democrática ao remeter a decreto do Executivo a definição sobre “discriminação ou degradação” de tráfego.
“A rigor, isto remete ao Executivo, ou seja, à Presidência da República, a possibilidade de assegurar ou não a neutralidade a partir de determinadas questões que ficaram sem definição clara. Eu chamo isso de ‘neutralidade fake’, porque, na prática, ela transfere a definição para o Poder Executivo. Nós não podemos confiar de forma alguma em algo que vai ser definido por decreto, e que de forma arbitrária pode ser mudado da noite para o dia sem o aval do parlamento brasileiro”, explicou o líder do partido, Mendonça Filho (Democratas-PE).
O substitutivo proposto sugere a retirada dos incisos que versam sobre o decreto presidencial e reescreve o artigo com a garantia de que a neutralidade não poderá ser “definida ou pormenorizada por meio de regulamento ou decreto, mesmo que por Agência Reguladora específica”.
“Nosso partido é defensor de uma regulamentação que assegure uma internet livre, democrática e acima de todos.”, assegurou.
Entre outros pontos contestados, os artigos 11 e 12 também foram alvos de modificação no documento apresentado pelo Democratas. O partido contesta a submissão à legislação local para qualquer processo que envolva ação ocorrida em território nacional, o que pode gerar insegurança jurídica; e a exigência da instalação de Data Centers em território brasileiro.
“Na prática vai encarecer a operação da internet no Brasil sem nenhuma contrapartida efetiva”, argumentou Mendonça.
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Faça a cópia da emenda substitutiva global ao Projeto de Lei 1.126 e um comparativo com o atual texto e a outra proposta do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), clicando no link a seguir: Tabela Subst x Dem x EC_Marco Civil
Informações da Assessoria.
O programa Rádio Debate desta terça-feira (18) comentou sobre diversos assuntos relacionados a política que repercutiram nas últimas horas.
O programa abordou a votação do veto presidencial que está marcada para a noite desta terça-feira (18). Foi comentado sobre a entrevista do deputado Diogo Moraes (PSB) concedida na segunda-feira (17) ao programa, que na ocasião citou suas opiniões em relação aos nomes de Alessandra Vieira (PSB), Paulo Câmara (PSB), Dimas Dantas (PP), entre outros.
O ex-prefeito Toinho do Pará (PTB) participou por telefone e comentou sobre as articulações políticas para as eleições de outubro.
Se você não ouviu o programa, clique no link e ouça agora mesmo: >>>Radiodebate18.03.2014
Professores realizam greve em Caruaru. Fotos: Yngrid Herly.Aconteceu durante todo o dia de hoje (18) em Caruaru, uma passeata dos professores das redes municipal e estadual de ensino. Cerca de quarenta educadores de Santa Cruz do Capibaribe também aderiram ao movimento em apoio á greve nacional, que encerrará amanhã (19).
Eles aderiram a marcha nacional e caminharam com cartazes, faixas e bonecos de algumas personalidades públicas, entre eles o governador do estado Eduardo Campos (PSB), o prefeito da Capital do Agreste Zé Queiroz (PDT), além de gritos de protesto contra o nome de Paulo Câmara (PSB). Também foram confeccionadas cruzes que segundo a visão dos manifestantes representam o luto.
A greve ocorreu devido que, a Lei do Piso estimulou o aumento em 19%, porém devido a pressão dos prefeitos e governadores, o Governo Federal recuou para 8,32%. Aumento este acrescentado por alguns municípios do Brasil.
Em relação a Santa Cruz do Capibaribe, os professores continuam recebendo os salários sem aumento. De acordo com a presidente do sindicato dos professores, Luciene Cordeiro, uma reunião está marcada com o prefeito Edson Vieira (PSDB) para a próxima quinta-feira (20) às 15h.
Foto: Ney Lima (arquivo)Em entrevista concedida por telefone, durante o programa Rádio Debate, o ex-prefeito e pré-candidato a estadual, Toinho do Pará (PHS), falou sobre quando dará seu real posicionamento político para estas eleições.
Toinho, que afirma pertencer ao grupo Taboquinha, ainda não mostrou se irá apoiar o nome preterido do grupo, que é o do senador Armando Monteiro (PTB), ao invés de Paulo Câmara (PSB), preterido pelo governador Eduardo Campos (PSB).
“Há um quadro aí definido, mas entre aspas. Antes, víamos que Armando Monteiro era candidato e não tinha um nome da outra ala política, que é a do lado do governador. Hoje, já se tem definido o candidato do lado do governador e já (foram) preenchidas as duas vagas, que é uma de senador e a vaga de vice. Ainda faltam o vice e o senador do lado de Armando e nós vamos esperar essas definições”, frisou.
Toinho citou que essa definição (que deverá ser anunciada até o fim do mês) também depende de outras lideranças anunciarem seus posicionamentos, entre eles os deputados Eduardo da Fonte (PP) e também João Paulo (PT), para preencher as vagas de senador e vice pela Frente Trabalhista Popular.
O político declarou que mais reuniões serão realizadas, tanto com Armando como com Eduardo.
